Dúvidas Frequentes


Como realizar primeira Inscrição?

Documentos necessários para Inscrição no COREN/PA

Categoria: Enfermeiro
  • Original e 1 xerox normal do Diploma de Conclusão do Curso de Enfermagem ou declaração emitida pela instituição de ensino superior informando que colou grau, ou certificado de conclusão do curso;
  • A certidão de nascimento ou casamento deverá ser apresentada na hipótese de divergência ou ausência dos dados do requerente;
  • Original e 1 xerox da carteira de identidade civil ou outro documento com valor legal, no qual conste data de emissão e o órgão emitente;
  • Original e 1 xerox do documento de identidade, no caso de estrangeiro, nos termos da legislação própria;
  • Original e 1 xerox do Título Eleitoral e comprovante de votação da última eleição 1º e 2º Turno (Quando houver) e/ou certidão de quitação eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral;
  • Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Original e 1 xerox do Certificado de Reservista ou da Certidão ou comprovante de quitação com o serviço militar para o sexo masculino com idade inferior a 46 anos;
  • Original e 1 xerox do comprovante de residência, emitido nos últimos 6 meses;
  • 1 foto 3×4 recente, com o fundo branco para os municípios de Marabá, Santarém, Redenção e Altamira, localidades que não são realizadas as coletas biométricas on-line;

Importante: A cédula de Inscrição Definitiva ficará pronta em até 30 dias (a contar da data da confirmação do pagamento no sistema de retorno bancário).

Categoria: Técnico de Enfermagem

  • Original e 1 xerox normal do Diploma de Conclusão do Curso de Técnico de Enfermagem;
  • Cursos iniciados a partir de 01 de Janeiro de 2009 devem estar cadastrados no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – MEC- SISTEC (Res. CNE n° 03/2009);
  • Cursos iniciados a partir de 01 de Janeiro de 2013, além de estarem cadastrados no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da educação – MEC – SISTEC (Res. CNE n° 03/2009) devem ter o código de autenticação do MEC – SISTEC apostilado (anotado) no diploma pela instituição de ensino (Res. CNE n° 06/2012);
  • A certidão de nascimento ou casamento deverá ser apresentada na hipótese de divergência ou ausência dos dados do requerente;
  • Original e 1 xerox da carteira de identidade civil ou outro documento com valor legal, no qual conste data de emissão e o órgão emitente;
  • Original e 1 xerox do documento de identidade, no caso de estrangeiro, nos termos da legislação própria;
  • Original e 1 xerox do Título Eleitoral e comprovante de votação da última eleição 1º e 2º Turno (Quando houver) e/ou certidão de quitação eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral;
  • Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Original e 1 xerox do Certificado de Reservista ou da Certidão ou comprovante de quitação com o serviço militar para o sexo masculino com idade inferior a 46 anos;
  • Original e 1 xerox do comprovante de residência, emitido nos últimos 6 meses;
  • 1 foto 3×4 recente, com o fundo branco para os municípios de Marabá, Santarém, Redenção e Altamira, localidades que não são realizadas as coletas biométricas on-line;

Importante: A cédula de Inscrição Definitiva ficará pronta em até 30 dias (a contar da data da confirmação do pagamento no sistema de retorno bancário).

Categoria: Auxiliar de Enfermagem

  • Original e 1 xerox normal do Certificado ou Atestado de Conclusão do Curso de Auxiliar de Enfermagem;
  • Cursos iniciados a partir de 01 de Janeiro de 2009 devem estar cadastrados no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – MEC- SISTEC (Res. CNE n° 03/2009);
  • Cursos iniciados a partir de 01 de Janeiro de 2013, além de estarem cadastrados no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da educação – MEC – SISTEC (Res. CNE n° 03/2009) devem ter o código de autenticação do MEC – SISTEC apostilado (anotado) no diploma pela instituição de ensino (Res. CNE n° 06/2012);
  • A certidão de nascimento ou casamento deverá ser apresentada na hipótese de divergência ou ausência dos dados do requerente;
  • Original e 1 xerox da carteira de identidade civil ou outro documento com valor legal, no qual conste data de emissão e o órgão emitente;
  • Original e 1 xerox do documento de identidade, no caso de estrangeiro, nos termos da legislação própria;
  • Original e 1 xerox do Título Eleitoral e comprovante de votação da última eleição 1º e 2º Turno (Quando houver) e/ou certidão de quitação eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral;
  • Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Original e 1 xerox do Certificado de Reservista ou da Certidão ou comprovante de quitação com o serviço militar para o sexo masculino com idade inferior a 46 anos;
  • Original e 1 xerox do comprovante de residência, emitido nos últimos 6 meses.
  • 1 foto 3×4 recente, com o fundo branco para os municípios de Marabá, Santarém, Redenção e Altamira, localidades que não são realizadas as coletas biométricas on-line;

Importante: A cédula de Inscrição Definitiva ficará pronta em até 30 dias (a contar da data da confirmação do pagamento no sistema de retorno bancário).




Quais os benefícios que o Coren-Pa pode dar para os profissionais inscritos?

O beneficio é para a sociedade, que pode contar com profissionais devidamente habilitados ao exercício da profissão e com uma entidade que zela pela qualidade dos serviços de enfermagem prestados e pelo cumprimento da lei do exercício profissional. Busca-se a proteção da saúde da pessoa, família e coletividade, bem como assistência de enfermagem livre de danos de imperícias, negligência ou imprudência.




Para que serve o Coren-Pa?

O COREN-PA é uma autarquia de fiscalização profissional, e tem como objetivos básicos disciplinar e fiscalizar o cumprimento da lei do exercício profissional ( Lei 7.489/86), zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam, bem como pelo acatamento do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.




Como faço para obter uma segunda via da minha carteira do Coren-Pa?

A substituição da carteira profissional de identidade será solicitada através de requerimento firmado pelo profissional quando esta for extraviada, roubada, furtada, inutilizada, destruída ou no caso de alteração de nome, devendo ser anexado Boletim de Ocorrência ou documento firmado pelo interessado declarando sob as penas da Lei o motivo pelo qual é necessária a emissão de segunda via, bem como cópia da certidão de casamento (para o caso de alteração de nome), cópia do RG e uma foto 3×4 com fundo branco,  para todos os casos descritos.

Quando se tratar de furto ou roubo comprovado através de Boletim de Ocorrência Policial o inscrito ficará isento da taxa de segunda via da carteira profissional de identidade.

Caso o profissional tenha sido assaltado e no assalto tenha perdido além do seu COREN,  seu RG, o mesmo deverá tirar outra identidade antes de dar entrada na segunda via de sua carteira do COREN-PA.




Estou pendente com minhas anuidades. Posso solicitar uma certidão negativa?

A Certidão Negativa é emitida no caso do profissional estar regular com a situação ética e eleitoral  e com as anuidades em dia, inclusive a do ano vigente. Quando existe uma pendência de quitação de anuidades, o profissional poderá firmar um acordo das anuidades e a partir do pagamento da primeira parcela terá disponível a Certidão Positiva com Efeitos Negativos.




Como é fixado o valor da anuidade do Coren-Pa?

O valor da anuidade é fixado pelo CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM por meio de resolução.

 




Quem já se aposentou tem o registro cancelado automaticamente?

Não. O aposentado deve comparecer ao COREN-PA para solicitar cancelamento de inscrição por meio de requerimento.




Quando há mudança de categoria profissional (Ex: Auxiliar para Técnico), automaticamente o registro anterior é cancelado?

Não. O cancelamento somente é realizado mediante requerimento do profissional. Caso o profissional permaneça com duas inscrições, haverá recolhimento das anuidades referentes aos dois registros.




Com o registro do Coren-Pa é possível exercer a profissão em qualquer estado do Brasil?

Depende. Se o profissional for exercer a profissão pelo período de até 90 dias, ele poderá usar a carteira do COREN-PA em outro estado, acima deste prazo e caso o profissional mudar-se definitivamente de estado, o mesmo deverá solicitar transferência de jurisdição para o COREN do estado em que irá residir.




O que acontece se eu não pagar a anuidade do Coren-Pa?

A anuidade é um tributo federal. O não pagamento está sujeito à inscrição do profissional em DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E EXECUÇÃO FISCAL.




O profissional que cancelar sua inscrição definitiva poderá retornar um dia a sua atividade?

Sim. A qualquer momento ele poderá solicitar a reabertura de inscrição.




Posso cancelar o Coren-Pa com pendência de anuidades?

Excepcionalmente, a existência de débitos não é impedimento para o inscrito requerer o cancelamento de sua inscrição na hipótese do mesmo desejar, por qualquer motivo, encerrar suas atividades profissionais. Nesta situação o profissional poderá parcelar o débito.

O não cumprimento do parcelamento concedido ensejará o início da cobrança executiva do débito não quitado.

O profissional que protocolizar o pedido de cancelamento até o dia 31 de março de cada ano, estará isento da anuidade do ano vigente, a partir desta data a anuidade será cobrada proporcionalmente.




Posso requerer uma suspensão temporária da minha inscrição?

Sim. Conforme resolução Cofen 448/2013, a suspensão temporária pode ser requerida, somente nas seguintes situações :

  • Quando for possível comprovar afastamento do exercício de sua atividade profissional, sem percepção de qualquer vantagem pecuniária;
  • Por motivo de doença;
  • Em caso de afastamento do país;
  • Para ocupar cargo eletivo no âmbito do Poder Executivo e Legislativo. A suspensão poderá ser igual ou superior a 12 meses.

Não há suspensão para o caso do profissional não trabalhar na área.




Fiz a inscrição mas não trabalho na área, tenho que pagar o Coren-Pa?

Sim. A partir da inscrição, haverá recolhimento de anuidades até que seja solicitado cancelamento pelo profissional.




O Coren luta por direito dos profissionais e por melhores salários?

O COREN-PA preza pela garantia dos direitos dos profissionais de enfermagem no exercício da profissão, conforme pressuposto e princípios legais, éticos e dos direitos humanos.

Questões inerentes à defesa dos interesses econômicos são cabíveis às associações e sindicatos legalmente instituídos. Sendo assim, dúvidas sobre piso salarial, carga horária de trabalho, FGTS e folgas deverão ser tratadas com o sindicato da categoria profissional ou junto às Delegacias Regionais do Trabalho.

 




Como fazer o Registro de Empresa no COREN-PA?

Registro de Empresa já Constituída:

  1. Requerimento padronizado pelo COREN-PA, acompanhado dos seguintes documentos:
  2. Cópia autenticada do Instrumento de Constituição da Empresa (contrato social, estatuto), bem como suas alterações, devidamente registrados nas repartições competentes;
  3. Cópia do cartão de inscrição no CNPJ;
  4. Relação nominal, sem abreviações, do pessoal de enfermagem em exercício na Instituição;

Além dos documentos acima, especificamente:

Para empresa privada, cópia da guia de recolhimento da taxa para RE ou cópia da certidão de filantropia (quando aplicável);

Obs: Quando tratar-se de Instituição de Ensino, anexar ainda, cópia da Resolução do CEE/PA autorizando o funcionamento do Curso e/ou alterações ocorridas.

Para empresa pública, cópia autenticada do regimento interno e/ou regulamento do departamento, divisão, serviço, setor ou unidade onde são realizadas atividades de enfermagem;

Renovação do Certificado de Registro de Empresa:

Todos documentos presentes para Registro de Empresa e

Certidão de Regularidade Financeira da Empresa emitida pelo COREN-PA;

Cancelamento do Registro de Empresa junto ao COREN-PA (por encerramento das atividades ou falência):

1 Requerimento padronizado pelo COREN-PA, acompanhado dos seguintes documentos:

  1. Cópia autenticada do distrato social ou instrumento de dissolução da Empresa ou filial;
  2. Cópia do requerimento de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica do Enfermeiro;

Especificamente para Escola: Cópia da Resolução do CEE que defina o encerramento da atividade.

Para maiores informações, acessar o menu FISCALIZAÇÃO -> REGISTRO DE EMPRESAS em nosso site.




Como fazer o Cancelamento de Inscrição no Coren?

1. O cancelamento de inscrição é efetuado nos seguintes casos:
I. Por requerimento do profissional ou representante legal;
II. “Ex offício”, nos casos de falecimento.

a) O pedido de cancelamento nos casos previstos no inciso I deverá ser feito mediante requerimento da parte interessada ou por procurador constituído com poderes específicos para esse fim, junto ao Conselho Regional de Enfermagem.

b) O cancelamento previsto no inciso II será realizado mediante a apresentação da certidão de óbito do profissional ou outro documento oficial idôneo, tal como certidão ou comprovante de situação cadastral emitida pela Secretaria da Receita Federal.

c) O cancelamento não isenta o profissional das responsabilidades e obrigações pecuniárias.

d) Nos casos de cancelamento por falecimento, fica facultado aos Conselhos Regionais a cobrança dos débitos existentes.

e) O requerimento de cancelamento poderá ser enviado por meio eletrônico ao Conselho Regional de Enfermagem, tendo este último o dever de remeter a confirmação do seu recebimento.

2. O Conselho Regional de Enfermagem emitirá certidão que fará prova do cancelamento de inscrição, dela fazendo constar, ainda, informações relativas à situação financeira, eleitoral e ética do profissional.

3. O cancelamento da inscrição obriga a devolução da carteira profissional de identidade ao Conselho Regional de Enfermagem.

Observação: Em caso de eventual extravio da carteira o interessado deverá juntar ao requerimento o Boletim de Ocorrência Policial ou declaração sob as penas da Lei.

4) A existência de débitos não é impedimento para o cancelamento da inscrição.

Observação: Poderá ser concedido o parcelamento do débito ao interessado e procedida a anotação de cancelamento nos registros do Conselho Regional de Enfermagem.

5) Relativo a anuidade do ano em exercício, se o pedido for protocolizado até 31 de março o inscrito ficará isento do pagamento da mesma. Após esta data o inscrito será devedor dos duodécimos da anuidade correspondentes ao período transcorrido até a data de apresentação do pedido de cancelamento.

6) O pedido de cancelamento realizado por profissional submetido a processo ético terá seus efeitos suspensos até a conclusão do referido processo.




Como são os Procedimentos para Transferência de Jurisdição?

Como são os novos Procedimentos para Transferência de Jurisdição?

SOU DE OUTRO ESTADO E ESTOU VINDO PARA O ESTADO DO PARÁ

VOCÊ DEVERÁ TRAZER DO SEU ESTADO DE ORIGEM UMA CERTIDÃO DE TRANSFERENCIA E A SUA CARTEIRA DO COREN DE ORIGEM, CASO VOCÊ JÁ ESTEJA NO PARÁ E NÃO TENHA A CERTIDÃO VOCE PODERÁ SOLICITAR ESTA CERTIDÃO PARA O SEU COREN DE ORIGEM POR E-MAIL.

DE POSSE DA CERTIDÃO E DA SUA CARTEIRA, VOCÊ DEVE COMPARECER AO COREN-PA OU SUB-SEÇÕES, ONDE SERÁ FEITO O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA, E EMITIDO AS TAXAS DE TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 82,96 E TAXA DE CARTEIRA NO VALOR DE R$ 71,91, DANDO UM TOTAL DE R$ 154,97 além dos seguintes documentos:

1 Foto 3×4

Cópia e original da carteira de identidade;

Cópia e original do comprovante de residência;

Cópia e original do CPF;

Cópia e original do titulo eleitoral;

Sexo Masculino: Certificado de Reservista.

DEPOIS DE QUITADOS OS BOLETOS O COREN-PA SOLICITARÁ PARA O COREN DE ORIGEM DO PROFISSIONAL A TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO, POR MEIO DE OFICIO, O PRAZO PARA RESPOSTA DO PROCESSO É DE 10 DIAS A CONTAR DA QUITAÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS NO SISTEMA DO COREN-PA.

SOU DO PARÁ E ESTOU INDO PARA OUTRO ESTADO

VOCÊ DEVERÁ LEVAR PARA O COREN DE DESTINO UMA CERTIDÃO DE TRANSFERÊNCIA E A SUA CARTEIRA DO COREN-PA, CASO VOCÊ NÃO POSSA COMPARECER AO COREN-PA OU JÁ ESTEJA NO COREN DE DESTINO, VOCÊ PODERÁ OBTER A CERTIDÃO PELA OUVIDORIA clicando aqui para abrir sua manifestação , INFORMANDO O ASSUNTO, “CERTIDÃO DE TRANSFERÊNCIA”,  PARA AGILIZAR SEU ATENDIMENTO.

DE POSSE DA CERTIDÃO E DA SUA CARTEIRA, VOCÊ DEVE COMPARECER AO COREN DESTINO OU SUB-SEÇÕES, ONDE SERÁ FEITO O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA, E EMITIDO AS TAXAS DE TRANSFERÊNCIA, O VALOR DAS TAXAS VARIA DE ACORDO COM O COREN DESTINO.

DEPOIS DE QUITADOS OS BOLETOS O COREN DESTINO SOLICITARÁ AO COREN-PA A TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO, POR MEIO DE OFICIO, O PRAZO PARA RESPOSTA DO PROCESSO É DE 10 DIAS A CONTAR DA QUITAÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS.

PENDÊNCIAS FINANCEIRAS NÃO IMPEDEM A SUA TRANSFERÊNCIA.

OBS : CASO VOCÊ TENHA OUTRA DUVIDA, VOCÊ PODERÁ TIRÁ-LA PELO FONE (91) 99280-0903, OU PELA OUVIDORIA  http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pa/.




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