19/10/2017

Acesso a Informação

O Portal da Transparência COFEN/Conselhos Regionais tem a intenção de […]

O Portal da Transparência COFEN/Conselhos Regionais tem a intenção de permitir ao cidadão o acesso transparente e integral a informações diversas sobre a autarquia federal.

A ferramenta atende à Lei nº 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, que normatiza os artigos 5º e 37 da Constituição Federal ao estabelecer que todas as informações disponíveis em qualquer entidade pública sejam disponibilizadas na internet, com exceção apenas de documentos oficialmente declarados como sigilosos. Os procedimentos para o cumprimento da legislação são detalhadas no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem.

Para acessar clique no link abaixo:

Acesso a Informação